Fundamentos da Teoria Significativa da Imputação

Fundamentos da Teoria Significativa da Imputação apresenta uma proposta de reconstrução da imputação penal a partir da filosofia da linguagem e da teoria da ação significativa. A obra questiona categorias tradicionais utilizadas para distinguir dolo e imprudência e sustenta que a responsabilidade penal não pode ser estabelecida por presunções, fórmulas abstratas ou pela simples referência à criação ou assunção de riscos. Antonio Sólon Rudá desenvolve um método destinado a identificar, por elementos verificáveis no contexto da ação, o significado juridicamente relevante da conduta. Para isso, sistematiza os caracteres significativos da imputação — entre eles vontade, conhecimento, previsibilidade, aceitação, indiferença, não aceitação e decisão — e propõe quesitos específicos para orientar a análise dos casos concretos. A Teoria Significativa da Imputação oferece, assim, um modelo de controle da atribuição de responsabilidade penal, especialmente na delicada fronteira entre dolo e imprudência. Ao rejeitar a equiparação entre previsão, risco e vontade, a obra propõe uma imputação fundamentada na demonstração do significado da conduta, buscando maior rigor, transparência e segurança na decisão penal.