Política de privacidade

Responsável pelo site e pelo tratamento de dados: Editora Signa, CNPJ 64.675.388/0001-03, com endereço na Quadra 404, Conjunto 4, casa 21, Brasília–DF, CEP 72630-404.

Esta política explica o tratamento de dados pessoais no site e na Biblioteca Digital da Editora Signa. Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados, utilize contato@editorasigna.com.br ou a página de Contato.

Dados utilizados e finalidades

Ao criar uma conta ou comprar uma obra, você fornece dados de identificação e contato, como nome e e-mail. Para entregas físicas, utilizamos também o endereço informado. Os dados do pedido permitem processar a compra, acompanhar o pagamento, realizar a entrega, prestar atendimento e administrar o acesso às obras digitais.

Os formulários de contato, submissão de originais e compras institucionais utilizam as informações e os arquivos enviados para responder à solicitação, avaliar a proposta editorial ou preparar o atendimento institucional. Envie apenas o que for necessário e não inclua senhas ou informações completas de cartão.

Solicitações de acesso a edições restritas podem incluir informações sobre vinculação maçônica. Essas informações destinam-se à verificação do requisito de acesso da edição correspondente e devem ser fornecidas apenas por quem pretende solicitar essa autorização.

Fundamentos do tratamento

O tratamento considera, conforme a finalidade, a execução da compra e das providências solicitadas pelo titular, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos e as demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Quando o consentimento for necessário, deverá ser específico para a finalidade apresentada. Dados que revelem convicção religiosa, filosófica ou outras informações sensíveis recebem o tratamento previsto para essa categoria na legislação.

Serviços envolvidos

O site utiliza WordPress e WooCommerce para a loja, Hostinger para hospedagem e Mercado Pago para pagamentos. Serviços de e-mail, biblioteca digital e, quando necessário, logística e transportadoras participam da operação. Os dados pertinentes à execução de cada serviço podem ser tratados por esses fornecedores, observadas as respectivas funções e obrigações.

Os campos de pagamento são disponibilizados pelo Mercado Pago. Não encaminhe dados completos de cartão pelo formulário, WhatsApp ou e-mail da Editora.

Cookies, navegação e conteúdo externo

O site utiliza cookies e recursos de armazenamento necessários ao login, ao carrinho, às preferências e ao funcionamento das páginas. Registros técnicos de acesso podem incluir endereço IP, navegador e informações de sessão, utilizados na operação e na segurança do serviço.

Vídeos incorporados do YouTube e links para redes sociais envolvem serviços externos, sujeitos às políticas dos respectivos provedores. O uso desses recursos pode permitir a coleta de informações pelos terceiros envolvidos. Você pode administrar cookies nas configurações do navegador; a restrição de cookies necessários pode afetar o login e a compra.

Conservação e proteção

As informações são conservadas conforme a necessidade da finalidade, a manutenção da conta e do acesso adquirido, as obrigações legais e a defesa de direitos. O encerramento de uma conta não implica a eliminação de registros cuja conservação seja exigida ou autorizada por lei. O acesso administrativo às informações destina-se à execução das atividades da Editora e de seus prestadores envolvidos.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção de informações, esclarecimentos sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação e anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis. Também pode revogar consentimento e obter informações sobre as consequências de não fornecê-lo, preservadas as hipóteses legais de conservação.

Encaminhe a solicitação pelos canais indicados nesta página. Para proteger seus dados, poderão ser solicitadas informações proporcionais à confirmação de sua identidade. Você também pode exercer os direitos de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos competentes.

Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços e nas exigências legais. Consulte também a política de reembolso e devoluções.

Referência: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.