Dolo e Imprudência

Dolo e Imprudência propõe uma viagem crítica pela história da imputação e pelas sucessivas construções conceituais utilizadas para distinguir a ação dolosa da ação imprudente. O percurso não se limita a apresentar uma cronologia das teorias. A obra examina os pressupostos filosóficos, psicológicos e normativos que, em diferentes momentos, determinaram o significado atribuído à vontade, ao conhecimento, à previsibilidade e à decisão. Com isso, permite compreender como determinadas categorias se consolidaram e por que algumas delas permanecem problemáticas. A distinção entre dolo e imprudência constitui uma das questões mais difíceis da dogmática penal. Prever um resultado não significa necessariamente querê-lo, assim como a gravidade da conduta não autoriza, por si só, a afirmação do dolo. A análise histórica revela os limites de fórmulas que procuram resolver essa diferença mediante presunções ou expressões genéricas, como “assumiu o risco”. Ao reconstruir criticamente esse desenvolvimento, o livro oferece as bases necessárias para compreender os debates contemporâneos sobre imputação subjetiva e responsabilidade penal. Destina-se a magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, pesquisadores e estudantes interessados na formação e nos limites das categorias do dolo e da imprudência.