Direito e Significado

O Direito não adquire significado apenas por sua formulação textual. Seu sentido se constitui no uso que dele fazem as instituições, os profissionais e a sociedade, dentro de contextos concretos de interpretação e decisão. Nesta obra, Antonio Sólon Rudá desenvolve uma proposta teórica que aproxima filosofia da linguagem, teoria do Direito e prática institucional. Em lugar de tratar a norma como enunciado autossuficiente, examina como palavras, conceitos e regras jurídicas adquirem significado nas práticas em que são invocados, interpretados e aplicados. A análise recoloca o contexto no centro da interpretação jurídica. Isso não significa substituir o texto pela subjetividade do intérprete, mas reconhecer que decidir exige demonstrar a relação entre linguagem, uso, finalidade, circunstâncias e consequências institucionais. Dirigida a magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, pesquisadores e estudantes, a obra oferece instrumentos para uma compreensão do Direito que seja, ao mesmo tempo, rigorosa, contextual e controlável.