Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência

Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência examina criticamente o tratamento conferido pelo Código Penal brasileiro ao dolo e à imprudência. A questão central enfrentada pela obra está na indevida aproximação entre vontade e previsão do risco, especialmente nas construções doutrinárias utilizadas para justificar o chamado dolo eventual. À luz da Teoria Significativa da Imputação, Antonio Sólon Rudá sustenta que o dolo possui estrutura unitária e somente se configura quando a vontade se dirige à realização do resultado. Quando o resultado não é desejado, a imputação deve ser examinada no campo da imprudência, mediante critérios públicos, verificáveis e compatíveis com as garantias constitucionais. A obra substitui presunções sobre estados mentais inacessíveis pela análise do significado da conduta em seu contexto social, normativo e probatório. Com isso, oferece fundamentos para decisões penais mais coerentes, controláveis e juridicamente demonstráveis. Destina-se a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, professores, pesquisadores e estudantes interessados na teoria do delito, na imputação penal e nos limites do dolo eventual.